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Terceirização de maquinário é aprovada na Câmara de Vereadores

Publicado em 03/07/2019 às 14:41 - Atualizado em 17/07/2019 às 13:55

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A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade alterações na Lei Municipal que institui o programa de horas de máquinas para melhorias nas propriedades. Essa Lei regulamenta também os serviços de tratores de pneu e o frete do calcário. As mudanças aprovadas foram exatamente na forma de prestação desses dois serviços.

Assim que for sancionada a Lei, os serviços de trator de pneu e o frete do calcário passarão a funcionar da seguinte forma:

• Os serviços de trator de pneu (grade aradora, subsolador, plantadeira e ensiladeira), não serão mais realizados pelo município. Passarão a ser executados de forma terceirizada por pessoas que queiram se credenciar junto a Secretaria da Agricultura. A prefeitura irá subsidiar o valor de R$ 40,00 por hora de serviço prestado. O custo total da hora será de R$ 120,00 até R$ 130,00 ficando sob responsabilidade do agricultor o pagamento da diferença.

• O frete do calcário também não será mais realizado pela prefeitura. Hoje o município cobra do agricultor R$ 300,00 pelo frete, sendo que a caçamba da prefeitura busca o calcário. Com a mudança da Lei, a prefeitura passará a subsidiar o valor de R$ 400,00 por carga, ficando o agricultor responsável pelo pagamento do restante, bem como por agendar o frete com um terceiro de sua preferência.

De acordo com o prefeito Odilmar de Souza, essa medida foi proposta ao legislativo depois de muita pesquisa e conversas. "Buscamos informações em vários municípios vizinhos onde os serviços já são executados dessa forma e os resultados são positivos. Chegamos a essa nova maneira de prestação de serviços, conversando com todos os Vereadores, que puderam opinar e contribuir para criação desse novo projeto, que foi aprovado de forma unânime em duas votações da Câmara", disse.

O prefeito complementa. "Num primeiro momento, pode parecer que esse projeto coletivo tem a finalidade de diminuir os custos do município com o subsídio aos agricultores, haja vista que, tanto a hora do trator, quanto o frete do calcário vai ficar um pouco mais caro. Muito pelo contrário, nosso custo com o subsídio vai aumentar significativamente, isso porque vamos atingir um número bem maior de beneficiados. Vale ressaltar que o agricultor terá acesso bem mais rápido ao serviço".